Espuma do colarinho faz parte do chope

O colarinho do chope deve ser considerado parte integrante do produto.

Celesc indenizará imóvel e mobiliário perdido em incêndio

O acidente, que deixou desabrigado sua mulher e três filhos, aconteceu em 2002 quando uma explosão em um transformador da rede externa de distribuição de energia elétrica provocou chamas que percorreram toda a fiação externa até a residência do autor e provocaram o incêndio.

Temporão diz que Lei Seca pode reduzir drasticamente mortes nas estradas

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse hoje (7) que a Lei Seca, dentro de um ano, poderá reduzir drasticamente o número de mortes nas estradas do país.

TJ entende que direito autoral tem prescrição qüinqüenal

Promotor dispara acidentalmente em agente da PF em aeroporto de SP

Tratamento de câncer é responsabilidade da União

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano

Constitucional. Previdenciário. Pensão: extensão ao viúvo. Princípio da igualdade. Necessidade de lei específica.

Seguradora só pagava auxílio funeral através do 0800

Polícia detém menor acusado de matar adolescente

Acusações em diálogo por telefone não implicam dano moral

Prefeitura ressarcirá dano causado por buraco em via pública

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

Alckmin nega que vá privatizar bancos dos Estados

Concessionária obtém direito de não recolher ICMS sobre frete na venda ao consumidor

Início da contagem do prazo (CPP, art. 798, § 5º, "a"). Data da efetiva intimação (e não da juntada, aos autos, do mandado de intimação).

Americano é condenado por fotografar calcinhas com câmera de celular

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

Justiça nega indenização a idosa que filmou tráfico no Rio

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma